Palavras que defendem, ideias que libertam
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Áreas de Atuação

Direito de Família

Na Contiero - Sociedade de Advogados, entendemos que as questões de Direito de Família vão além dos aspectos jurídicos, tocando profundamente nos laços emocionais de nossos clientes. Com uma gama completa de serviços que inclui inventários, divórcios, guarda de menores, pensão alimentícia e interdições, nos dedicamos a tratar cada caso com a sensibilidade e a atenção que ele merece.

Direito Previdenciário

Oferecemos assessoria completa em Direito Previdenciário, atuando em todas as modalidades de aposentadoria, benefícios assistenciais e planejamento previdenciário. Nossa equipe especializada trabalha para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e que você obtenha os melhores benefícios possíveis junto ao INSS.

Direito Trabalhista

Atuamos tanto na defesa de empregados quanto na assessoria a empresas, oferecendo soluções estratégicas em compliance trabalhista, reclamações e consultoria preventiva. Nossa abordagem visa reduzir riscos, garantir conformidade legal e promover relações de trabalho justas e equilibradas.

Direito Médico

Na Contiero – Sociedade de Advogados, oferecemos assessoria especializada em Direito Médico, atuando tanto na defesa de profissionais e instituições de saúde quanto na representação de pacientes. Nossa abordagem combina conhecimento jurídico e sensibilidade às complexidades do setor da saúde, com foco na preservação da ética, segurança jurídica e integridade profissional.

Direito Criminal

Atuamos com firmeza, discrição e profundo respeito aos direitos fundamentais no campo do Direito Criminal. A Contiero – Sociedade de Advogados oferece defesa técnica qualificada, tanto em fase investigativa quanto processual, buscando sempre a preservação da liberdade, da dignidade e da legalidade no trato com o sistema penal.

Sobre Nós

Em 1 de junho de 2016, foi inaugurada a Contiero - Sociedade de Advogados, fruto da visão empreendedora de Matheus Henrique Santos Contiero, que, após se desvincular de um renomado escritório local, uniu forças com um sócio para enfrentar os desafios do empreendedorismo jurídico. Os primeiros momentos dessa jornada foram marcados por ansiedade e incerteza, com o fundador dividindo seu tempo entre a nova empresa e trabalhos ocasionais que garantissem sua subsistência. Essa etapa de desafios, vista inicialmente com receios, é hoje lembrada com orgulho, pois cada obstáculo superado serviu para fortalecer a estrutura da sociedade.

A pequena sala no centro do Campos Elíseos, onde tudo começou, logo se tornou insuficiente diante do crescente número de vitórias jurídicas e da consequente demanda por serviços. Atualmente, o escritório se encontra na melhor localização da cidade, oferecendo um espaço amplo e confortável tanto para a equipe quanto para os clientes que o visitam.

A cultura do escritório é definida pela constante evolução, adaptação e uma curiosidade insaciável. A filosofia de que cada dúvida é uma oportunidade de aprendizado permeia o ambiente, levando a equipe a se aprofundar em cada questão até que todas as respostas sejam encontradas. Esta abordagem resultou em uma rápida trajetória de sucesso e uma sólida reputação pela precisão e eficácia no atendimento.

Diariamente, a equipe é movida pelo desejo de atender às expectativas dos clientes, transformando seus objetivos em resultados concretos por meio de uma atuação competente. O prazer de informar aos clientes que seus desejos foram realizados é a maior recompensa, reafirmando o compromisso e a paixão que motivaram a criação da Contiero - Sociedade de Advogados.

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Guarda de Menores

Unilateral

A criança reside com um dos pais, que possui a responsabilidade principal sobre as decisões da vida da criança.

Vantagem: Estabilidade e continuidade na rotina da criança com um cuidador principal, enquanto o outro genitor mantém direitos de visitação.

Compartilhada

Ambos os pais compartilham igualmente as decisões e o tempo com a criança.

Vantagem: Promove um relacionamento equilibrado com ambos os pais, garantindo a participação ativa de ambos na vida da criança.

Alternada

A criança alterna períodos de residência entre os dois pais.

Inventário e Partilha

Judicial

Realizado sob supervisão do tribunal quando há disputas ou menores envolvidos.

Vantagem: Garante a legalidade e justiça na divisão dos bens com a presença de um juiz.

Extrajudicial

Realizado em cartório quando não há disputas e todos os herdeiros são capazes.

Vantagem: Mais rápido e menos custoso, ideal para situações consensuais.

Divórcio

Consensual

Quando ambos os cônjuges concordam com os termos do divórcio.

Vantagem: Processo mais rápido, menos desgastante e custoso.

Litigioso

Necessário quando não há acordo entre as partes.

Vantagem: Protege os direitos individuais quando não é possível um consenso.

Pensão Alimentícia

Para filhos

Assegura que as necessidades básicas dos filhos sejam atendidas.

Vantagem: Garante suporte financeiro contínuo para a educação e saúde dos filhos.

Para ex-cônjuges

Necessária em alguns casos para manter o padrão de vida.

Vantagem: Proporciona um suporte financeiro temporário até que a parte possa se sustentar sozinha.

Regulamentação de Visitas

Definição clara de horários

Estabelece tempos específicos para visitação.

Vantagem: Reduz conflitos e proporciona regularidade e previsibilidade para os envolvidos.

Flexibilidade conforme necessidade

Adaptação dos horários conforme a realidade das partes.

Vantagem: Permite ajustes que atendam às necessidades da criança e dos pais.

Interdição

Proteção de incapazes

Garante a proteção de pessoas incapazes de gerir suas próprias vidas e bens.

Vantagem: Previne abusos e fraudes contra pessoas vulneráveis.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Reconhecimento legal de uma união

Confere direitos patrimoniais e sociais.

Vantagem: Garante direitos semelhantes aos do casamento em caso de separação ou morte.

Dissolução

Resolve questões patrimoniais e de guarda.

Vantagem: Proporciona um processo de separação claro e justo.

Adoção

Legalização do vínculo parental

Estabelece legalmente a relação entre pais e filhos adotivos.

Vantagem: Garante todos os direitos e deveres de uma relação parental biológica.

Alteração de Nome e Sexo no Registro Civil

Adequação de documentos à identidade de gênero

Permite que documentos reflitam a identidade de gênero da pessoa.

Vantagem: Contribui para o bem-estar psicológico e a integração social.

Planejamento Sucessório

Organização antecipada do patrimônio

Permite a distribuição organizada dos bens.

Vantagem: Minimiza disputas entre herdeiros e otimiza a carga tributária sobre a transmissão de bens.

Reconhecimento Socioafetivo

Extrajudicial

Realizado diretamente em cartório, quando não há contestação sobre a relação de parentesco afetivo.

Vantagem: Processo mais rápido e menos custoso, ideal para situações consensuais onde a relação parental socioafetiva é claramente reconhecida por todas as partes envolvidas.

Judicial

Necessário quando há disputas ou contestações sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva.

Vantagem: Garante a análise detalhada do caso por um juiz, o que é crucial em situações contestadas, assegurando que todos os aspectos legais sejam cuidadosamente avaliados e que os direitos da criança ou do adulto reconhecido sejam plenamente protegidos.

Aposentadoria

Benefício concedido ao trabalhador que cumpre os critérios de idade e tempo de contribuição estabelecidos pela legislação previdenciária.

Vantagem: Proporciona segurança financeira na terceira idade, permitindo ao beneficiário manter seu padrão de vida após o término da vida laboral.

Tipos de Aposentadoria

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Concedida aos trabalhadores que completam o tempo mínimo de contribuição à Previdência Social, independentemente da idade. Homens com 35 anos e mulheres com 30 anos de contribuição.

Vantagem: Permite ao trabalhador se aposentar sem uma idade mínima, ideal para aqueles que começaram a contribuir cedo.

Aposentadoria por Idade

Benefício concedido com base na idade do trabalhador, combinada com um tempo mínimo de contribuição. Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição.

Vantagem: Acessível para trabalhadores que alcançam a idade avançada, garantindo um suporte financeiro na velhice, mesmo que tenham começado a contribuir mais tarde na vida.

Aposentadoria Especial

Destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos por períodos de 15, 20 ou 25 anos.

Vantagem: Reconhece o desgaste ocasionado por condições de trabalho adversas e permite uma aposentadoria mais cedo, proporcionando descanso e segurança financeira.

LOAS - Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que demonstram não possuir meios de prover a própria manutenção. Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade.

Vantagem: Garante um salário mínimo mensal àqueles que não têm condições de sustento, promovendo assistência social e dignidade.

Auxílio Acidente

Benefício concedido ao trabalhador que sofre um acidente que reduz permanentemente sua capacidade laboral.

Vantagem: Assegura um suporte financeiro após o acidente, ajudando na adaptação do trabalhador à nova condição física e mitigando impactos financeiros.

Auxílio Doença

Benefício pago ao trabalhador incapacitado temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente. Trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e que possuem uma incapacidade temporária confirmada por perícia médica.

Vantagem: Oferece suporte financeiro durante o período de recuperação, assegurando que o trabalhador possa focar na saúde sem preocupações imediatas com renda.

Planejamento Previdenciário

Processo de análise e preparação das contribuições e atividades laborais do indivíduo ao longo de sua carreira, com o objetivo de maximizar os benefícios da aposentadoria.

Vantagem: Maximização dos benefícios através de análise cuidadosa das contribuições, aposentadoria otimizada escolhendo o momento ideal, prevenção de surpresas identificando problemas no histórico, e consultoria especializada considerando as particularidades de cada caso.

Assessoria Contenciosa e Preventiva

Serviços jurídicos que visam tanto responder a litígios (contenciosa) quanto prevenir possíveis disputas legais (preventiva).

Vantagem: Redução de riscos através da assessoria preventiva e resposta eficiente com representação legal eficaz em casos de disputas.

Compliance

Conjunto de práticas destinadas a garantir que uma empresa ou entidade esteja em conformidade com as leis, regulamentos, e padrões éticos.

Vantagem: Assegura que a empresa opere dentro das normativas legais, evitando multas e outras sanções. Fortalece a imagem da empresa perante o mercado, clientes e a sociedade. Fomenta uma cultura de integridade e transparência dentro da organização e implementa mecanismos de controle que diminuem a incidência de comportamentos desonestos ou fraudulentos.

Reclamações Trabalhistas

Processos movidos por empregados contra empregadores em função de disputas relativas a direitos trabalhistas.

Vantagem: Garante que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, contribuindo para um ambiente de trabalho justo. Proporciona um meio legal para a resolução de disputas trabalhistas, potencialmente levando a acordos mutuamente benéficos.

Individuais

Ações movidas por um único empregado.

Coletivas

Ações representativas movidas por grupos de empregados ou sindicatos.

Responsabilidade Civil Médica

Erro Médico

Aconselhamento e defesa em casos de alegações de falha técnica, imperícia, imprudência ou negligência.

Vantagem: Protege a reputação e os direitos do profissional de saúde, garantindo análise técnica criteriosa do caso.

Indenizações por danos

Representação de pacientes que buscam reparação por prejuízos causados por atendimento inadequado.

Vantagem: Garante o direito à reparação de danos físicos e morais decorrentes de condutas médicas impróprias.

Assessoria a Profissionais da Saúde

Consultoria preventiva

Revisão de prontuários, protocolos clínicos, termos de consentimento e contratos de prestação de serviços.

Vantagem: Previne litígios e proporciona segurança jurídica na prática médica diária.

Defesa em processos éticos e administrativos

Atuação junto aos Conselhos Profissionais (CRM, CRO, COREN, entre outros).

Vantagem: Protege a atuação profissional em eventuais sindicâncias ou processos disciplinares.

Assessoria a Clínicas e Hospitais

Contratos médicos e societários

Elaboração e análise de contratos com prestadores de serviços, convênios e entre sócios.

Vantagem: Garante clareza nas relações comerciais e evita conflitos futuros.

Compliance em saúde

Implementação de boas práticas legais e regulatórias em instituições de saúde.

Vantagem: Reduz riscos legais e melhora a gestão institucional, promovendo confiança e credibilidade.

Judicialização da Saúde

Ações contra o Estado e planos de saúde

Representação em demandas por fornecimento de medicamentos, tratamentos e cirurgias.

Vantagem: Assegura o direito à saúde quando negado por entes públicos ou operadoras de plano de saúde.

Defesa Criminal

Crimes contra a pessoa e o patrimônio

Defesa em acusações como homicídio, lesões corporais, furtos, roubos e estelionatos.

Vantagem: Garante ao acusado uma defesa ampla, com observância ao devido processo legal e à presunção de inocência.

Crimes contra a honra, dignidade sexual e violência doméstica

Atuação técnica e humanizada em casos que envolvem aspectos delicados.

Vantagem: Proteção dos direitos fundamentais, com abordagem ética e sensível às particularidades de cada caso.

Fase de Inquérito e Investigação

Acompanhamento em delegacias e procedimentos policiais

Garantia de direitos desde o primeiro ato investigativo.

Vantagem: Previne abusos e assegura que todas as diligências respeitem os direitos do investigado.

Tribunal do Júri

Defesa em crimes dolosos contra a vida

Atuação estratégica e técnica na preparação e sustentação de defesas perante o Júri Popular (homicídio, infanticídio, etc.).

Vantagem: Defesa especializada com argumentação sólida, focada na liberdade e na justiça.

Medidas Cautelares e Habeas Corpus

Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de medidas cautelares.

Vantagem: Garante resposta jurídica rápida e eficaz diante de prisões ilegais ou arbitrárias.

Assistência à Acusação

Representação de vítimas

Atuação como assistente de acusação nos processos penais.

Vantagem: Garante participação ativa da vítima no processo, contribuindo para a responsabilização do autor do crime.